18 de maio: Dia Nacional da Luta Antimanicomial

O dia 18 de maio - Dia Nacional da Luta Antimanicomial - deste ano tem muito a comemorar. O ano de 2010 representa um avanço para a Luta Antimanicomial, com a realização da IV Conferência Nacional de Saúde Mental (CNSM) - Intersetorial, entre os dias 27 e 30 de junho, que pretende discutir e traçar novos rumos para a área.


O tema solidariedade: há em ti, há em mim, escolhido para este ano pelo coletivo mineiro da luta antimanicomial como norteador de suas atividades comemorativas e assumido posteriormente como tema nacional de 2010, dialoga com a conjuntura da Reforma Psiquiátrica e com a situação mundial, principalmente aquela destacada a partir do desastre do Haiti que, somada a tantas que se seguiram, se enlaçou a um dos princípios da luta antimanicomial, a solidariedade.


No início do ano um terremoto arrasou a capital Porto Príncipe e complicou ainda mais a vida da população do país mais pobre das Américas. Este ano de 2009, aliás, segue requerendo dos cidadãos muita solidariedade, com os deslizamentos que aconteceram aqui perto, no Rio, os terremotos no vizinho Chile e na distante China.


Na luta diária por uma sociedade sem manicômios, muitos são os terremotos e muitas são as resistências a enfrentar. O Conselho Federal de Psicologia (CFP) defende a completa substituição do modelo manicomial pelo tratamento em liberdade e a perspectiva da participação social. Para tanto, apóia a Lei da Reforma Psiquiátrica (nº 10.216/2001) e luta pela efetiva implementação dessa política, que exige a transformação de muitas outras políticas e que convoca a sociedade ao olhar e à ação solidária em nome da possibilidade da garantia da igualdade na diversidade.


O 18 de maio deste ano enfoca a solidariedade como compromisso de todos com a felicidade coletiva, com a garantia da cidadania plena a todos os sujeitos.

IV Conferência Nacional de Saúde Mental - Intersetorial


Em 30 de setembro de 2009, foi realizada a Marcha dos Usuários pela Reforma Psiquiátrica Antimanicomial a Brasília, evento que reuniu cerca de 2,3 mil participantes entre usuários da Saúde Mental, familiares, trabalhadores da saúde e apoiadores. Organizada pela Rede Internúcleos da Luta Antimanicomial (Renila) com o apoio do CFP, teve conquistas iniciadas nas 13 audiências realizadas em ministérios e no Congresso.


Uma das principais reivindicações foi atendida no mesmo dia, durante a audiência com Gilberto de Carvalho, chefe de Gabinete Pessoal do presidente da República, que transmitiu, em nome do presidente Lula, o compromisso com a realização da IV CNSM.


Com o tema “Saúde Mental direito e compromisso de todos: consolidar avanços e enfrentar desafios”, a Conferência contará com três eixos temáticos:


1. Saúde Mental e Políticas de Estado: pactuar caminhos intersetoriais
2. Consolidando a rede de atenção psicossocial e fortalecendo os movimentos sociais
3. Direitos Humanos e cidadania com o desafio ético e intersetorial

O regimento e a Comissão Organizadora foram aprovados na 206ª reunião do Conselho Nacional de Saúde (CNS), processo no qual o CFP teve e mantém intensa participação. Conheça aqui.


Observatório de Saúde Mental & Direitos Humanos


O Observatório de Saúde Mental e Direitos Humanos, da Rede Internúcleos de Luta Antimanicomial, foi reformulado em fevereiro de 2010, quando ganhounovo visual e teve seus objetivos reforçados. Com espaço privilegiado para abordagens sobre Saúde Mental e Direitos Humanos, o Observatório tem como prerrogativa a defesa por políticas públicas que assistam aos portadores de transtorno mental, a cobrança pelo respeito e pela inserção dos usuários na sociedade. Tem espaço para denúncias de casos de violação de direitos relacionados à saúde mental e notícias sobre políticas públicas para a área. Em 2010, vem cobrindo as movimentações para a IV Conferência Nacional de Saúde Mental.


Ele é um instrumento político para requisitar políticas de Direitos Humanos aos órgãos responsáveis, em busca da construção de uma sociedade melhor, sem manicômios.


Considerando que a Saúde Mental deve caminhar sempre em conjunto com os Direitos Humanos, de forma a garantir assistência em liberdade aos portadores de transtorno mental, por meio da Luta Antimanicomial, o Observatório já conta com amplo número de visitantes que participam com comentários e fazem denúncias que garantem o reforço na busca por direitos perante a sociedade.


Acesse www.osm.org.br


Publicação


Para contribuir com as discussões para a IV CNSM, a Renila e o CFP organizaram a publicação "IV Conferência Nacional de Saúde Mental – Intersetorial. Por uma IV Conferência Antimanicomial: contribuições dos usuários".


A publicação traz as pautas encaminhadas pelos usuários aos ministérios e à presidência da República, durante a Marcha dos Usuários pela Reforma Psiquiátrica Antimanicomial. Conta, também, com um mapa detalhando a quantidade de participantes por estado e links para os vídeos oficiais da Marcha.


Sua grande contribuição está na possibilidade de subsidiar a análise e as reivindicações necessárias às políticas públicas, especialmente de saúde mental, no processo da Conferência, em perspectiva afinada com o projeto de uma sociedade sem manicômios e, portanto, solidária e comprometida com os direitos de igualdade e diversidade.


A publicação pode ser acessada aqui . Também está disponível na página do Observatório de Saúde Mental e Direitos Humanos


Os cinco vídeos que sintetizam a Marcha dos Usuários pela Reforma Psiquiátrica Antimanicomial também estão disponíveis na internet no link http://www.youtube.com/user/confederalpsicologia#p/u/4/FG1s-mq5GIc

Fonte: POL